O 5º Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo de 2023, realizado nos dias 17 e 18 de maio, em Brasília, reuniu líderes de institutos, fundações, empresas e organizações sociais, autoridades do Governo Federal e gestores de Governos Estaduais e Municipais, e micro e pequenos empreendedores, que discutiram como alavancar o empreendedorismo de base, com especial atenção aos que se encontram em situação de vulnerabilidade.
O evento é uma iniciativa do Programa Empreender 360 da Aliança Empreendedora, com o apoio do Bank of America, Meta, Instituto Assaí, Fundação Arymax, e Sebrae, e teve como anfitriã, a CAIXA.
Foram dois dias intensos, recheados de muito conteúdo de qualidade, vozes potentes, trocas e aprendizados. Com mais de 300 pessoas envolvidas, e 7 eventos estratégicos deixamos uma marca muito importante na capital federal: “Nada sobre nós, sem nós”, foi uma das falas da empreendedora Fernanda Ribeiro, fazendo alusão ao poeta Emicida, em um dos eventos da programação, e que acredito que resume muito bem a razão de existir do Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo.
Nesta quinta edição, o Fórum desembarcou em Brasília, local onde grande parte das políticas públicas são pensadas, desenhadas e regulamentadas. Muitas vezes é na capital federal, distante da realidade dos diferentes Brasis, que se tomam decisões que afetam todos nós, ou até mesmo onde não se notam os problemas de alguns de nós. Neste contexto trazemos à tona a realidade e a potência de um público historicamente invisibilizado, o microempreendedor e a microempreendedora de base comunitária, de favela, do interior, informal; e quando falamos de invisibilidade não nos referimos só à falta de identificação adequada, e consequentemente a falta de políticas públicas condizentes com a realidade deste público, mas nos referimos também à falta de visão que se tem sobre o macro impacto que estes pequenos gigantes tem na economia do país, na geração de emprego e renda.
No último estudo realizado pelo Programa Empreender 360, da Aliança Empreendedora, baseado na última PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, constatamos que temos aproximadamente 25 milhões de microempreendedores nesta condição no Brasil, o que representa mais de ¼ da população que trabalha, e na sua grande maioria com uma renda mensal abaixo de um salário mínimo. Porém quando somados, este grupo aparentemente invisível, representa quase 25% do PIB Brasileiro. Estes dados mostram o tamanho da oportunidade, e o tamanho do impacto que é possível causar, se as políticas públicas de empreendedorismo e inclusão produtiva fossem ajustadas para acolher, capacitar e orientar esses microempreendedores em um jornada de autoconhecimento, desenvolvimento de habilidades técnicas e de gestão, formalização e acesso a crédito. Mas para que isso aconteça é necessário um trabalho conjunto, diverso e em rede, com olhares que trazem colaboração e conhecimento de ponta a ponta dentro desse ecossistema.
No primeiro dia do evento enxergamos a diversidade do ecossistema de apoio ao empreendedor de base e a importância de pensar soluções em rede. O Fórum conseguiu agrupar as perspectivas do Governo, da sociedade civil organizada, dos órgãos de pesquisa, da Academia, do setor privado e das próprias empreendedoras e empreendedores. O Sebrae, na fala do seu Presidente, Décio Lima, trouxe um senso de urgência muito importante para esta pauta: “São mais de 90 milhões de pessoas no Cadastro Único, consideradas na linha da pobreza”. “Nós somos a expectativa de 60% da população brasileira que quer um espaço de cidadania e dignidade. 60% do povo brasileiro hoje não procura emprego, procura uma forma de se virar e obter uma pequena renda para poder ter o mínimo de cidadania”. O Secretário Nacional de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social Família e Combate à Fome, Luiz Carlos Everton, alertou para a importância de ampliar o acesso a crédito para os micro negócios, especialmente os liderados por empreendedores do Cadastro Único.
Com composição de quatro painéis temáticos, tivemos a oportunidade de mergulhar em diferentes realidade dos empreendedores brasileiros e experiências de apoio que são oferecidas a estes micro negócios, desde a assistência social a até capacitação, orientação e acesso a crédito.
Em todos os painéis foi interessante navegar mais uma vez pelas perspectivas dos Governos, dos grandes bancos, mas também das organizações de base, dos fundos solidários, e dos próprios empreendedores, e pautar a importância da construção de politicas públicas que olhem para as especificidades dos diferentes públicos de microempreendedores, e que entendam que as abordagens são diferentes para homens, mulheres, jovens, empreendedores negros, mães, iniciantes, atuantes, urbanos e rurais. Ao longo do segundo dia de evento, a Delegação do Fórum 360, delegação esta formada por mais de 70 pessoas de organizações de base, empresas e empreendedores de todos os cantos do país, participou de uma série de Encontros Estratégicos influenciando diretamente em programas e estratégias de Inclusão Produtiva em órgãos como, CAIXA, BACEN, Secretaria Nacional de Inclusão Socioeconômica, Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa, Secretaria Nacional da Juventude e Conjuve, bem como teve e oportunidade de dialogar com a Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora em uma sessão especial na Câmara dos Deputados.
Ao final destes intensos 2 dias ficou muito claro que, quanto mais o Estado desenvolver a capacidade de dialogar localmente, e de ouvir as diferentes vozes do ecossistema, mais apto se tornará a desenvolver programas e projetos efetivos e com impacto duradouro.
