Apesar de não ser um conto de fadas, esta história tem um final feliz.
Quem acompanhou desde o início do ano a presidência Brasileira no G20, testemunhou uma série de iniciativas inéditas e inovadoras no processo de construção das propostas para os líderes das 20 nações que compõe o grupo.
O G20, ou Grupo dos 20, é um fórum intergovernamental que reúne 19 países soberanos, a União Europeia (UE) e, desde 2023, a União Africana (UA). Criado em 1999 em resposta a crises financeiras globais, o G20 visa promover a cooperação econômica e discutir questões relevantes para a estabilidade financeira internacional.
A presidência do G20 é rotativa e 2024 foi o ano do Brasil assumir este papel, que implica não só sediar os encontros dos vários grupos de trabalho, mas principalmente pautar a agenda de discussões e definir temas prioritários.
A agenda do G20 este ano se dividiu em 3 eixos temáticos:
1. Combate à Fome, Pobreza e Desigualdades
Este eixo enfatiza a segurança alimentar e a nutrição adequada, reconhecendo que a agricultura é vital para enfrentar a pobreza e a fome. Os líderes do G20 se comprometeram a:
– Apoiar países em desenvolvimento para aumentar sua capacidade de produção e comercialização de alimentos de forma sustentável.
– Promover estratégias como transferência de renda e programas de alimentação escolar.
– Lançar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, com o objetivo de garantir acesso equitativo aos alimentos, ressaltando que a produção global é suficiente, com 82 países aderentes.
2. Sustentabilidade, Mudanças Climáticas e Transição Justa
Neste eixo, o G20 reafirma seu compromisso com o Acordo de Paris e as metas climáticas globais. As principais iniciativas incluem:
– Compromissos para atingir emissões líquidas zero até meados do século.
– Aumento da capacidade de energia renovável e eficiência energética até 2030.
– Criação da Força-Tarefa para Mobilização Global contra as Mudanças Climáticas, focando no financiamento climático, especialmente para países em desenvolvimento.
3. Reforma da Governança Global
Este eixo aborda a necessidade de modernizar as instituições internacionais para refletir as realidades contemporâneas. As propostas incluem:
– Reformar o Conselho de Segurança da ONU para torná-lo mais representativo.
– Reforçar o papel de instituições financeiras multilaterais como o FMI e o Banco Mundial, garantindo maior representação dos países em desenvolvimento.
– Celebrar a inclusão da União Africana como membro pleno do G20, promovendo uma governança mais justa e eficiente.
E assim, com esta pauta em mãos, foi a hora da Sociedade Civil, Setor Privado e Municípios entrarem em ação. E é aqui que o Brasil deixou o maior legado este ano.
Desde 2022, foram estabelecidos os grupos de engajamento: Esses grupos têm como objetivo principal canalizar as demandas e aspirações da sociedade civil e de diversos setores da economia para os líderes do G20, influenciando as decisões do fórum, e em 2024 estes grupos foram muito bem articulados, gerando recomendações de altíssimo nível, e reunindo uma diversidade de atores nunca antes vista.
Atualmente, existem13 grupos de engajamento, que incluem:
- C20: Sociedade Civil
- T20: Think Tanks
- Y20: Juventude
- W20: Mulheres
- L20: Trabalho
- U20: Cidades
- B20: Negócios
- S20: Ciências
- Startup20: Startups
- P20: Parlamentos
- SAI20: Tribunais de Contas
- J20: Cortes Supremas
- O20: Oceanos
Mas agora deixa eu te contar sobre 4 inovações no G20 que só o Brasil faz por você:
1. A Cúpula do G20 Social:
O G20 Social foi uma iniciativa inovadora que buscou ampliar a participação da sociedade civil nas discussões e decisões do G20, especialmente durante a presidência brasileira, que teve como lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.
A Cúpula do G20 Social, realizada de 14 a 16 de novembro de 2024 no Rio de Janeiro, foi um evento inovador que marcou a primeira vez que questões sociais foram integradas formalmente nas discussões do G20.
A Cúpula atraiu cerca de 50 mil inscrições, com 19.140 participantes credenciados para as atividades. Aproximadamente 300 atividades foram organizadas, envolvendo mais de 1.300 organizações da sociedade civil. O evento proporcionou um espaço para que vozes diversas, incluindo representantes de movimentos sociais, indígenas e outras comunidades marginalizadas, fossem ouvidas.
Ao final da cúpula, uma declaração final foi elaborada e entregue ao presidente Lula, contendo propostas e prioridades discutidas durante os eventos. Essa declaração reflete um esforço coletivo para influenciar as decisões dos líderes do G20.
O G20 Socialé visto como um legado significativo da presidência brasileira no G20, com a África do Sul já se comprometendo a realizar uma segunda edição do evento em 2025. A criação de grupos de engajamento permanentes, como o O20 (focado na proteção socioambiental dos oceanos) e o D20 (sobre políticas para pessoas com deficiência), também foi uma inovação importante.
2. Aliança Global contra a fome e a pobreza:
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada oficialmente no dia 18 de novembro de 2024 durante a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, já conta com 82 países aderentes, e tem como principais objetivos:
1. Erradicar a Fome e a Pobreza: A aliança visa erradicar a fome e a pobreza extrema até 2030, alinhando-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que estabelecem a erradicação da fome (ODS 2) e da pobreza (ODS 1) como prioridades centrais.
2. Programas de Transferência de Renda: Um dos objetivos específicos é alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030. Essa estratégia busca fornecer suporte financeiro direto às populações vulneráveis.
3. Alimentação Escolar: A aliança pretende expandir o acesso a refeições escolares de qualidade para 150 milhões de crianças em países com altos índices de pobreza infantil e fome endêmica.
4. Saúde e Acompanhamento da Primeira Infância: A meta é oferecer saúde e acompanhamento para 200 milhões de mulheres e crianças até 6 anos, focando na saúde materno-infantil e na nutrição durante os primeiros anos de vida.
5. Emprego e Empreendedorismo: A aliança também busca proporcionar oportunidades de emprego e empreendedorismo para 100 milhões de pessoas, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável nas comunidades mais afetadas pela pobreza.
3. G20 pelo Impacto:
O G20 pelo Impacto é uma coalizão global composta por 50 organizações nacionais e internacionais, incluindo a Aliança Empreendedora, que juntas alcançam mais de 1 bilhão de pessoas. A iniciativa visa incentivar os países do G20 a promover uma nova economia inclusiva, equitativa e regenerativa. A coalizão desenvolveu recomendações robustas para a cúpula do G20, com foco em enfrentar a “policrise” resultante da desigualdade socioeconômica e da crise climática por meio de um novo modelo econômico.
O movimento destaca-se como uma força pragmática, oferecendo propostas concretas para garantir uma transição econômica justa e sustentável. Entre as sugestões estão a criação de um Fundo Catalítico BlendedRotativo Global para financiar projetos de descarbonização e soluções naturais, além de ajustes nos indicadores econômicos para refletir melhor a qualidade de vida e a sustentabilidade.
No Brasil, o movimento é fortalecido por políticas públicas inovadoras, como a ENIMPACTO (Estratégia Nacional de Economia de Impacto, a política de Neoindustrialização e o Pacto pela Transformação Ecológica, que visam um desenvolvimento mais inclusivo. Marcel Fukayama, liderança do G20 pelo Impacto, ressalta que estamos em uma transição para uma economia que prioriza a prosperidade compartilhada e a regeneração ambiental, em vez do lucro como fim.
4. F20 – Fórum Mundial das Favelas
O F20, que representa o “Fórum Mundial de Favelas“, foi organizado pela @CUFA (Central Única das Favelas) em parceria com a Unesco e teve como objetivo trazer à tona as vozes e as demandas das populações que vivem em favelas, promovendo um espaço de diálogo e reivindicação.
O F20 tem como objetivos:
1. Visibilidade e Representação: O Fórum visa garantir que as questões enfrentadas pelas favelas sejam reconhecidas nas discussões do G20, buscando uma representação efetiva dessas comunidades nas políticas públicas globais.
2. Criação de um Grupo de Engajamento Permanente: Uma das principais demandas do F20 é a criação de um grupo de engajamento permanente dentro da estrutura do G20 que se dedique a discutir e implementar políticas voltadas para as favelas e comunidades vulneráveis.
3. Promoção de Políticas Públicas: O fórum busca influenciar a formulação de políticas que abordem problemas como pobreza, desigualdade, acesso à educação e saúde, segurança e infraestrutura nas favelas.
Como disse no início, este texto não é um conto de fadas, mas a história que o Brasil construiu no G20 este ano e que deixou um legado de articulação e colaboração intersetorial nunca antes visto, e foi um baita privilégio fazer parte desta história, representando a Aliança Empreendedora, levando proposições nos grupos de engajamento, na Coalizão do G20 pelo Impacto, e atuando diretamente com o Ministério do Desenvolvimento Social dentro da Politica Acredita, um dos programas que formam a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Sabemos também que ainda há muitas barreiras políticas, culturais e de orçamento para colocar em prática essas recomendações, e será necessária uma articulação entre poder público, setor privado e setor social para que muitos desses planos se tornem realidade,
A partir de agora nos resta seguir trabalhando, em colaboração, para que muitos dos compromissos elencados na Declaração Final do G20se tornem programas de Estado e criem raízes profundas para mudar os paradigmas que perpetuam as desigualdades e injustiças no Brasil e no mundo.
