O Acordo de Cooperação Técnica permite que:
- órgãos públicos maximizem suas políticas;
- instituições privadas ampliem seu alcance social;
- organizações complementem sua capacidade operacional.
Tudo isso sem transferência financeira. Apenas usando o que cada parceiro já tem disponível: conhecimento, estrutura ou rede de contatos.
No final, essa união resulta em vida a projetos que antes pareciam impossíveis, serviços públicos mais eficientes e soluções sociais que chegam mais longe.
Quer descobrir mais sobre esses acordos? Continue a leitura para entender:
- o que exatamente eles são;
- um passo a passo de como funcionam;
- casos reais que tiraram ideias do papel;
- como sua organização pode se aliar a quem já usa essa estratégia para fazer a diferença.
O que é um acordo de cooperação técnica?
Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é um “aperto de mãos” oficial entre órgãos públicos ou entre eles e entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para realizar ações em conjunto que interessem a todos os envolvidos.
Isso significa que com ele, todos colaboram para realizar projetos, programas ou atividades de interesse comum, mas sem troca de dinheiro ou bens.
É uma parceria pura, em que cada lado contribui com conhecimento, estrutura ou expertise, tudo combinado em detalhes e sem obrigações financeiras, conforme definido pelo Decreto 11.531/2023.
Quem pode fazer um Acordo de Cooperação Técnica?
Órgãos públicos, entidades privadas (com ou sem fins lucrativos) e instituições de pesquisa podem firmar ACTs. Basta ter objetivos alinhados e querer colaborar sem troca de recursos financeiros.
Qual a finalidade de um Acordo de Cooperação Técnica?
Um Acordo de Cooperação Técnica existe para unir forças. Sua essência é juntar conhecimentos, estruturas e esforços de diferentes instituições, públicas ou privadas, em prol de um objetivo comum, sem envolver dinheiro.
Então, quando falamos sobre para que serve um Acordo de Cooperação Técnica, basicamente ele serve como uma forma de potencializar resultados, compartilhar expertise e criar soluções mais eficientes do que cada parte conseguiria sozinha.
Seja para promover pesquisa, melhorar políticas públicas ou impulsionar projetos sociais, o ACT é a ferramenta que transforma parcerias em ações concretas.
Para que você entenda melhor, imagine um ACT firmado para fortalecer o ecossistema de micros e pequenos empreendedores de uma periferia.
Nesse caso, a parceria pode viabilizar capacitações, mentorias e outras ações voltadas ao desenvolvimento econômico local desta região.
A Aliança Empreendedora, por exemplo, atua ao lado de governos ao levar cursos, formações e conteúdos prontos para comunidades em todo o Brasil.
Tudo isso por meio de acordos que promovem inclusão social e oportunidades reais para quem quer empreender, mas encontra-se em vulnerabilidade econômica.
Como funciona o Acordo de Cooperação Técnica?
Ele funciona como um compromisso formal entre instituições que desejam trabalhar juntas em ações de interesse comum.
Para isso, é estruturado com base em um plano evidente, que define os objetivos, responsabilidades e contribuições de cada parte.
Como não envolve transferência de dinheiro ou bens, cada instituição entra com o que já tem: conteúdos, equipe, espaço, conhecimento ou rede de contatos.
Por exemplo, pense em uma organização que oferece cursos gratuitos para micro e pequenos empreendedores e quer levar essa capacitação para uma cidade do interior de São Paulo.
Por meio de um ACT com a prefeitura local, essa parceria é oficializada.
Deste modo, a prefeitura ajuda com a divulgação, espaço físico e mobilização das pessoas, enquanto a instituição entra com os materiais e os instrutores.
Juntas, elas tornam possível uma ação social, sem custos adicionais, apenas com a soma de forças para fortalecer o empreendedorismo local de forma prática e acessível.
Como Acordos de Cooperação Técnica fortalecem o ecossistema empreendedor?
Os Acordos de Cooperação Técnica fortalecem o ecossistema empreendedor porque permitem que diferentes instituições colaborem de forma estruturada, com facilitação da oferta de capacitações, mentorias e ações que apoiam quem deseja empreender, especialmente em regiões com menos acesso a esses recursos.
Na prática, isso significa que mais pessoas têm acesso a oportunidades de desenvolvimento, algo que cria um ambiente mais favorável ao empreendedorismo local e ajuda pequenos negócios.
É aí que entra, por exemplo, o trabalho da Aliança Empreendedora.
Com 20 anos de estrada, reunimos uma grande quantidade de conteúdos, cursos e materiais prontos para serem utilizados.
Sozinhos, porém, não alcançamos todos os cantos do Brasil.
Então, para que tudo isso chegue mais longe, firmamos ACTs com governos, prefeituras e secretarias que desejam fortalecer seus territórios.
Juntos, levamos capacitações gratuitas a municípios menores, formamos lideranças locais e disseminamos conhecimento.
É uma troca justa: o governo leva inovação para sua comunidade, e nós, da Aliança Empreendedora, vemos o nosso impacto se multiplicar pelo Brasil.
O papel da Aliança Empreendedora nos ACTs
Na Aliança Empreendedora, temos um papel essencial nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), especialmente por meio do nosso programa Empreender 360.
Através dele, conectamos e fortalecemos todo o ecossistema que apoia microempreendedores, sejam formais ou informais, com o objetivo de tornar o empreendedorismo mais acessível, justo e inclusivo, especialmente para quem está em situação de vulnerabilidade.
Para isso, o Empreender 360 atua em duas frentes:
- estratégia de rede: conectamos organizações sociais, governos municipais e estaduais, e outros atores do ecossistema, disseminando conhecimento e boas práticas;
- estratégias de advocacy e políticas públicas: articulamos ações com o Governo Federal para influenciar políticas que beneficiem pequenos negócios.
Essas parcerias, firmadas por meio dos ACTs, nos permitem oferecer gratuitamente formações online em empreendedorismo.
Enquanto isso, os governos locais capacitam profissionais de suas redes, para que o conhecimento chegue até as comunidades.
O impacto é visível: mais pessoas preparadas para empreender, gerar renda e transformar suas vidas.
“Unir a inteligência e alcance de relacionamento que a estrutura governamental oferece, com nossa especialidade em desenvolver soluções e cursos para microempreendedores, nos auxilia a chegar de forma mais direta e assertiva a quem mais precisa desse impulso.”
– Lina Useche, Cofundadora e Head de Relacionamentos Institucionais da Aliança Empreendedora
Para ampliar ainda mais esse impacto, criamos o e-book “Boas práticas: Como divulgar Parcerias e Acordos de Cooperação Técnica”, um guia que ajuda organizações e governos a comunicarem melhor suas colaborações.
Afinal, quando a informação circula, o ecossistema empreendedor só tem a ganhar.
Exemplo de Acordo de Cooperação Técnica
Um exemplo de Acordo de Cooperação Técnica foi a assinatura entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Aliança Empreendedora.
A parceria tem como intuito levar capacitação e apoio a pessoas cadastradas no CadÚnico, o que alia o empreendedorismo à inclusão produtiva e à proteção social.
O caminho até esse acordo envolveu diálogos, estudos e construção conjunta, iniciados em 2021 e finalizados em 2024, sempre com o olhar atento para quem está na base da pirâmide.
Neste artigo, você pode conferir mais detalhes sobre como ela foi firmada.
Essa parceria mostra como governo e sociedade civil podem, juntos, criar políticas que realmente mudam vidas.
Conclusão
Ao longo deste conteúdo, vimos como o Acordo de Cooperação Técnica é capaz de unir forças e gerar impacto social sem burocracia financeira.
Seja pelo fortalecimento de microempreendedores, promoção da inclusão produtiva ou ao ampliar o acesso a capacitações, os ACTs transformam parcerias em resultados concretos.
E a Aliança Empreendedora exemplifica esse potencial na prática.
Com 20 anos de experiência e o programa Empreender 360, nossa organização leva conhecimento a quem mais precisa por meio de parcerias com governos, como o recente ACT com o MDS, que beneficia empreendedores em vulnerabilidade.
Quer multiplicar esse impacto?
Una-se a Aliança Empreendedora e leve capacitação gratuita para empreendedores de todo Brasil.
Juntos, podemos transformar realidades!
