Você sabia que dos 94 milhões de pessoas ocupadas no Brasil, 44 milhões são informais e, entre os informais que empreendem e os que possuem CNPJs frágeis, 25 milhões são microempreendedores? Ou seja, 26% da população ocupada não está acessando seus direitos e vias para melhorias de seus negócios. Compreendendo este cenário e a importância do empreendedorismo como ferramenta de inclusão econômica e social, a Aliança Empreendedora, por meio do programa Empreender 360, lançou a campanha Todos Podem Empreender que busca elucidar os presidenciáveis e a população sobre a necessidade de dar mais atenção à este público e toda a sua potência.
A campanha traz um conjunto de propostas detalhadas para impulsionar informais e MEIs frágeis por meio de evidências, dados e boas práticas para cada ponto da jornada de um microempreendedor brasileiro. A iniciativa é uma co-construção, desde 2021 já foram realizados 4 workshops e cerca de 20 entrevistas com especialistas. Contou com a colaboração de microempreendedores e mais de 50 organizações, instituições de microcrédito e grupos representativos – como Sebrae Nacional, Ministério da Economia e Cidadania, Artemísia, CUFA, Empreende Aí, Firgun, Acreditar, Associação das Baianas do Acarajé de Salvador – que passaram por esses processos.
Junto com o conjunto de propostas, a equipe da campanha se debruçou sob o cenário atual, coletou dados e fez projeções econômicas inéditas sobre o tema. O material completo mostra que se a formalização chegar a 55%, o percentual da população abaixo da linha da pobreza, passaria de 26,2% para 23,4%, tirando mais de 7,4 milhões de brasileiros da pobreza monetária. No entanto, apenas a formalização, sem apoio e estrutura, não garante desenvolvimento. Por isso, as propostas são importantes: também são necessárias políticas sociais, educação e incentivo ao microempreendedor informal, para que exista uma rede de apoio multisetorial combinada para o combate à pobreza
Vem conhecer um pouco mais sobre essas propostas:
1 – Identificação e jornada do microempreendedor: aqui o foco é a criação de uma jornada que defina os tipos de empreendedores informais existentes, suas necessidades, e o ciclo de apoio do Poder Público. Isso porque, hoje, não existem bases de dados adequadas e uniformes que mapeiem o informal, que se torna invisível para as políticas públicas.
2 – Rede Nacional de Apoio ao Ecossistema Empreendedor: é preciso criar uma rede de fomento e apoio às organizações que apoiam o microempreendedor. Afinal, é preciso mais suporte e linguagem adequada para orientar e apoiar as populações mais vulneráveis a empreender.
3 – Revisão da política de inclusão produtiva no ACESSUAS: Todos Podem Empreender propõe melhorias no Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS), para garantir sua execução orçamentária e bons resultados de integração entre as políticas de assistência e a inclusão produtiva.
4 – Pilotos de integração entre inclusão produtiva e assitência: a campanha pauta que as políticas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) passem a apoiar o informal, por meio da inclusão produtiva e estímulo ao empreendedorismo como mais uma opção dentro do mundo do trabalho, fortalecendo e desenvolvendo sua autonomia como cidadão.
5 – Modelo de transição com as políticas de proteção: criação de um Grupo de Trabalho (GT) com Ministério da Cidadania, Ministério da Economia, Assistência Social, Sebrae e diversos atores interessados que discutam uma política justa de transição do informal para o formal, resguardando os direitos sociais previstos (seguro desemprego, auxílio Brasil, aposentadoria, etc).
6 – Microcrédito produtivo orientado para mulheres: uma política de microcrédito para mulheres que deve ser acompanhada de políticas públicas de auxílio a creches, dando oportunidade para que as mulheres consigam se desenvolver no ambiente empreendedor.
7- Pacote de sugestões para a distribuição do microcrédito, ampliando o ecossitema: o microcrédito tem papel relevante na redução da pobreza e da desigualdade, atuando como elemento de inclusão social e também de crescimento econômico. Por isso, a proposta envolve: discutir sobre as barreiras de operacionalização sob a perspectiva das Instituições para os distribuidores.
*As propostas 6 e 7 foram elaboradas pelo Movimento Expansão
Gostei! Como posso colaborar?
Qualquer pessoa pode participar, sem obrigatoriedade de chancelar a Aliança Empreendedora, seja compartilhando conteúdos em suas redes sociais, levando o tema para seu círculo familiar e de amigos ou pautando seu candidato. É possível, por exemplo, levar as propostas da campanha Todos podem Empreender para as redes sociais através de uma série de materiais de apoio, como figurinhas para whatsapp, filtro de instagram, cards para as redes sociais e outras mensagens. É só clicar aqui.
Outra possibilidade é pressionando, nas redes e nas ruas, candidatos durante as eleições. Todas e todos podem empreender por meio de relações justas de trabalho e é preciso pautar candidatos sobre formas possíveis de trilhar este caminho. Acesse o estudo que baseia as propostas aqui.
